A iniciativa é do
Vereador Paulo Diógenes – PSD e foi apresentada ao plenário nesta quarta-feira
(11/12/13).
A proposta visa criar um amplo e especifico sistema ouvidor
para as escolas municipais de Fortaleza com o objetivo de receber denuncias
referente a maus tratos contra alunos da rede municipal de ensino. As denuncias
poderão ser feitas de forma anônimas.
Segundo a proposta apresentada pelo Vereador as escolas do município
disponibilizarão caixa formato urna para receber as denuncias por escrito por qualquer
cidadão (ã) que flagrar qualquer ofensa ou agressão em alunos da rede municipal.
A proposta também prevê a realização de palestras sobre cidadania,
direitos humanos e esclarecimentos com relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente visando à promoção da cultura de paz e respeito social.
O projeto de lei que tem como número 0376/13 foi apresentado a Câmara e segue agora para as comissões da
Casa.
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