Vereador Robert Burns pauta educação profissional

Aprovado na última reunião da comissão de legislação da CMFOR o Projeto de Indicação . 123/15 de autoria do Vereador Robert Burns.

Vereador Robert Burns-PTC.

O Vereador do PTC Robert Burns pautou educação profissional como mecanismo transformador social e agregador de valores necessários para construção de uma sociedade mais digna e com oportunidades iguais.

O Art. 2º, diz:

O Programa Municipal de Educação Profissionalizante deverá ser gerido através da formalização de convênio entres o O Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (ímparh) e a Secretária Municipal de Educação - SME.

Caberá ao O Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Re- . Humanos (ímparh) o planejamento do Programa Municipal de Educação Profissionalizante, priorizando o desenvolvimento educacional voltado para o oferecimento de cursos de formação profissional de pequena e média duração que serão desenvolvidos nos bairros de Fortaleza. O ÍMPARH deverá definir números de vagas para cada curso, faixas etárias especifica para cada cursos, calendário logístico das atividades em cada bairro.

"Os avanços sociais passam pela valorização humana e consequentemente pelo oferecimento de condições reais de ensino voltado parada formação profissional do cidadão (ã)". - Comenta Robert Burns.

Vereador Guto Mota é um dos pré-candidatos do grupo da oposição em Tejuçuoca

Filho do ex-prefeito João Mota, que atuou no município por três mandatos, Guto Mota é um dos fortes nomes do grupo da oposição para a prefeitura de Tejuçuoca nas próximas eleições, ao lado de nomes como Mota Filho e Amilton Camelo. O atual vereador tem 34 anos e atua desde muito jovem nas atividades políticas. Atualmente cumpre o seu segundo mandato (2009/2012 e 2013/2016) e já foi vice-presidente da Câmara Municipal e membro de várias comissões, destacando-se sempre como um dos vereadores mais atuantes da casa. 

Seu trabalho se diferencia, principalmente, pelo jeito humano e próximo do povo, envolvendo-se em diversas atividades do dia-a-dia da comunidade, ações sociais e outros eventos. Tal atuação teve como resultado o reconhecimento de seus colegas, que o elegeram em abril deste ano Diretor Financeiro da União dos Vereadores do Ceará - UVC (2015/2017), pela chapa “A UVC mais perto do vereador”. Guto também da foi secretário geral da entidade no último mandato (2013/2015) e realizou um trabalho exemplar de representatividade e apoio aos vereadores cearenses.

Sempre engajado a realizar mudanças significativas em Tejuçuoca, ele já articula fortes alianças para renovar a política do município, com grandes planos para as eleições de 2016. Conta ainda com o apoio do governador Camilo Santana, dos deputados estaduais Sérgio Aguiar e Odilon Aguiar e do deputado federal Domingos Neto.

Vereadora Lyziane apresenta hoje Projeto de Lei para fixar uma data de pagamento para servidores

A vereadora Lyziane do Stuart (PTB) vai entrar hoje, na sessão dessa quarta-feira (14) com o o Projeto de Lei para fixar uma data no calendário para pagamento da folha aos servidores públicos do município. A idéia, conforma a parlamentar é evitar atraso de salários.

“A programação financeira é um dos fatores prioritários para o equilíbrio financeiro de qualquer família além de interferir diretamente na economia de Mulungu. O que se pretende com esta iniciativa legislativa é normatizar a criação de uma data especifica que assegure o pagamento da folha salarial a fim de garantir a movimentação econômica do município sem prejuízo para os colaboradores e comercio local. Desta forma acredito que Mulungu avançará legislativamente servindo de exemplo de reconhecimento aos serviços prestados pelos colaboradores municipais.”, explica a vereadora.

O PRÉ-CANDIDATO SE COLOCA COMO UMA NOVA OPÇÃO PARA OS ARATUBENSES

Na noite da última terça feira (13), o Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Manoel Venâncio Barroso (PMDB) anunciou formalmente para a população sua pré-candidatura ao cargo de prefeito da cidade de Aratuba. 

Neto do Pai João fez um discurso empolgante e emocionado e afirmou que o PMDB de Aratuba propõe uma nova abertura de diálogo na perspectiva de mudanças. “Consciente da atuação do PMDB através de nosso mandado como vereador presidente deste legislativo, impulsionado pelo clamor das ruas em mudanças favoráveis ao desenvolvimento deste povo e atendendo à solicitação dos meus parceiros, das minhas lideranças e do povo que me abordam nas ruas da cidade e das infinitas mensagens e ligações telefônicas que tenho recibo, resolvo colocar meu nome como PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE ARATUBA, acreditando que através do PMDB  juntamente com as lideranças comunitárias e o povo de Aratuba seguiremos na abertura de novos horizontes”, disse Neto.

O pré-candidato a prefeito de Aratuba, Neto do Pai João foi o único vereador reeleito por vontade popular no pleito eleitoral de 2012. Ele faz parte de um história inédita na vida política do município de Aratuba.  

A pré-candidatura de Neto foi saudada por seus colegas parlamentares. "Neto é um grande companheiro, sempre estivemos juntos e agora não será diferente, Aratuba só tem a ganhar com uma pessoa tão bem preparada", comentou Hellanyo Lemos (PV). Jean Martins (PROS) comemorou com a decisão do presidente da Câmara e disse que essa é a hora de se escrever uma nova história. Julina Guedes (PMDB) comentou que apoia a ideia e disse que Neto deverá seguir em frente.Ivanir Bernardo (PDT), comentou que mesmo sendo de outro partido, cabe ao povo a escolha do próximo prefeito de Aratuba e afirmou que Neto é um bom nome. Tota Barbosa (PSD) desejou boa sorte ao pré-candidato e Chico Abel (PR) lembrou que Neto é um homem de palavra e ações concretas.  

CONHEÇA MAIS SOBRE O PRÉ- CANDIDATO

No seu primeiro mandato, Neto procurou desenvolver um trabalho voltado para o atendimento às demandas sociais principalmente as que chegam todos os dias ao seu conhecimento, para isso, ele fez vários requerimentos como: recuperação e instalação de calçamento em várias regiões de Aratuba; Instalação de um posto avançado dos Correios no Distrito de Pai João; Construção de 56 casas populares; Construção do Posto de Saúde – Pai João; Construção do Posto de Saúde – Brejo; Abastecimento d’ água – Serrinha de Baixo; Abastecimento d’ água – Serrinha de Cima; Restauração da rede de abastecimento d’ água nas localidades de Boa Vista, Salgado e Camarão; Recuperação de estradas em várias localidades; Instalação de equipamentos de segurança nas principais vias de Aratuba; Construção e reparos de vários bueiros; Reformas das quadras esportivas do município e vários, acadêmica de saúde do Distrito de Pai João e outros requerimentos.

Já no segundo e terceiro mandato Neto do Pai João tem repetindo a dose, sempre presente nas comunidades, ouvindo as demandas do povo, fiscalizando e buscando alternativas de solução.

“Interagir com as pessoas, ouvir as reivindicações, atender a população, fiscalizar o Poder Executivo, é obrigação do Vereador. Fiz tudo isso no meu primeiro e segundo mandato, e vou continuar da mesma maneira no meu terceiro mandato, exercendo minha função com responsabilidade e buscando criar Projetos de Lei que realmente possam beneficiar a população de Aratuba”, declarou Neto. O vereador foi reeleito pelo PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro e presidente do legislativo por três vezes.

Atuando como Vereador Presidente da Câmara de Aratuba Neto do Pai João continua ajudando seu povo, legislando e defendo seus direitos. Como pai é um eterno apaixonado por seus filhos. Hoje continua empresário e Vereador, e para Neto o amor ao povo de Aratuba é sua razão de continuar enfrentando os desafios do dia-a-dia junto de seus conterrâneos. 

O foco do parlamentar continua sendo o povo tão amado por ele, antes de ser vereador e pré-candidato a prefeito, Neto é filho dessa terra amada e amigo de cada aratubense.

Projetos de indicação de autoria do Deputado Tomaz Holanda inspiram Governo do Estado.

As ações direcionaram o governo do estado a compor mensagens referente ao combate a seca e a violência.

Deputado Tomaz Holanda - PPS.

Projeto de Indicação 15/15.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO "PRÓ-ÁGUA", ATRAVÉS DA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

A propositura indicativa acima apontou ao Poder Executivo a necessidade de criar um amplo programa estadual responsável por perfuração de poços tubulares em carácter emergencial.

O Governador Camilo Santana enviou mensagem à Assembleia Legislativa criando o leilão reverso contratando empresas especializadas para perfuração de poços. A ação vem sendo desenvolvida em caráter emergencial e ininterrupta.

Projeto de indicação 85/15.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE LOGÍSTICA EFETIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

Uma das primeiras ações patrocinadas pela gestão Camilo Santana foi a criação do programa Ceará Pacifico, um conjunto de ações desenvolvidas para combater a insegurança.

O projeto de indicação acima, apresentado pelo Deputado Tomaz Holanda, pautou a reestruturação do referido programa, na indicação 85/15 o parlamentar aponta a criação de um leque de atividades envolvendo as guardas municipais, Polícia Militar e demais entidades ligadas a segurança pública.

O Deputado Tomaz Holanda volta às ações legislativas, após licença regimental, no próximo mês de novembro prometendo continuar produzindo em prol do Ceará.

Fábio Tajra

Assessor de Comunicação.

CADEIRA DE RODAS PARA URGÊNCIAS: TODO CONDOMÍNIO TEM QUE TER

Balneário Camboriú (SC) é uma das cidades que exigem a disponibilização de cadeiras de rodas dobráveis em todos os condomínios residenciais e comerciais, a partir da Lei 1669/1997. No município, a legislação inclui hotéis e hospedarias de qualquer natureza, com mais de dois andares.

Condomínios

Balneário Camboriú (SC) é uma das cidades que exigem a disponibilização de cadeiras de rodas dobráveis em todos os condomínios residenciais e comerciais, a partir da  Lei 1669/1997. No município, a legislação inclui hotéis e hospedarias de qualquer natureza, com mais de dois andares.

De acordo com a Lei, “deverá estar a cadeira de rodas em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por qualquer pessoa que se encontre no interior do condomínio, em caso de urgência.

Hall de entrada

Em Campo Mourão (PR), a Lei 2349/2008 estabelece que a cadeira de rodas fique no hall de entrada dos condomínios, o mais próximo possível do elevador ou escadas que dão acesso às unidades habitacionais ou comerciais.

Escadas

Em Recife (PE), os edifícios que não possuem elevador devem disponibilizar cadeiras especiais para o transporte ou locomoção de pessoas pelas escadas, de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A medida é prevista na Lei 18100/2014.

Cartazes

A mesma lei determina que os condomínios mantenham cartazes, nos locais de maior circulação de pessoas, indicando o lugar onde estão disponíveis os equipamentos.

Multa

Na maioria dos municípios que adotam a Lei, caso um condomínio não cumpra a exigência, é gerada notificação, seguida de multa. Em Recife, por exemplo, o condomínio, uma vez notificado, tem 15 dias para providenciar a cadeira e tem que pagar multa diária de R$100, até atender a regra.

Cidades

Confira outras cidades que também adotam a Lei:

• Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) – Vereador Sebastião Santos Filho
  Lei 10374/2009 – Institui a obrigatoriedade da colocação de uma cadeira de rodas na portaria dos condomínios, prédios comerciais e multifamiliares no sentido vertical.
• Prefeitura de Guarulhos (SP) – Vereador Toninho Magalhães Filho
  Lei 6299/2007  – Determina a disponibilidade de uma cadeira de rodas nos edifícios comerciais e residenciais do município de Guarulhos.
• Prefeitura de Matinhos (PR) – Francisco Carlim dos Santos
  Lei 1157/2008  – Dispõe sobre a obrigação dos condomínios a manter cadeira de rodas à disposição dos condomínios.
• Prefeitura de Curitiba (PR) – Prefeito Carlos Alberto Richa
  Lei 12362/2007 – Dispõe sobre a obrigação dos condomínios a manter à disposição dos condôminos cadeira de rodas.
• Prefeitura de Londrina (PR) – Prefeito Antonio Casemiro Belinati
  Lei 7752/1999 – Obriga os condomínios, os cinemas, os supermercados, os hipermercados e os “shopping centers” a manter cadeira de rodas a disposição dos condôminos, clientes e usuários.

Fonte: leismunicipais.com.br

Projeto que cria Clínica Municipal de dependentes químicos aguarda aprovação

O Projeto de Lei 125/2015, de autoria do Vereador Paulo Diógenes (PSD), que dispõe sobre a criação da Clínica Municipal de recuperação de dependentes químicos, tramita na Câmara Municipal de Fortaleza desde abril deste ano e agora aguarda aprovação do Poder Executivo.

“A ideia é colocar à disposição da população de Fortaleza um equipamento público e de acesso gratuito que ofereça prevenção, orientação e internação para pessoas quem sofrem com a dependência química”, explica Paulo Diógenes, dependente químico em recuperação há mais de 15 anos.

O projeto do vereador também determina que, além da implantação da clínica, o Município deverá adotar medidas preventivas com o fim de evitar que pessoas não iniciem no mundo das drogas, como por exemplo, a retirada de jovens em situação de risco das ruas e o incentivo a pratica de esportes e outras atividades.

“Tão importante quanto o serviço de tratamento é a prevenção. Precisamos investir em toda e qualquer ação para evitar que mais pessoas passem pelos problemas causados pelo uso de drogas”, defende o parlamentar.

O Projeto de Lei 125/2015 já foi aprovado segue para a Coordenadoria Geral Legislativa para serem tomadas as devidas providências.

Fonte: Assessoria de comunicação do mandato.