terça-feira, 18 de março de 2014

Tamara Holanda apresenta projeto de lei em prol da saúde dos alunos da rede pública municipal de ensino

Estabelecer critérios para o acompanhamento da saúde dos alunos da rede municipal de educação.

O projeto é de autoria da Vereadora Tamara Holanda do PSDC e tramita na Câmara Municipal de Fortaleza com o número: IND 69/2014. A ementa diz: CRIA O PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL ESTABELECENDO CRITÉRIOS PREVENTIVOS CONTRA DOENÇAS, NA FORMA QUE INDICA.

A propositura indictiva visa provocar debate em torno da real necessidade de estabelecer critérios para o monitoramento da saúde dos alunos matriculados  na rede municipal de educação. De acordo com o projeto será criado um convenio de parceria técnica entre as secretarias de educação e saúde estabelecendo logística entre escola e poso de saúde.

Se aprovado e sancionado a PMF realizará exames laboratoriais nos alunos em dois momento da não, no inicio de período letivo e no meio para que se faça encaminhamentos dos que apresentem alguma dificuldade de saúde garantido inicio de tratamento imediato.

A matéria foi apresentada a Casa e espera receber pareceres para o devido encaminhamento ao Executivo.

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