O projeto segue para analise das
comissões da Câmara.
Um problema antigo mais ainda comum em cidades do sertão
nordestino diz respeito ao transporte de alunos nos chamados carros
pau-de-arara. Além de perigoso e desconfortável, esta modalidade de locomoção é
terminante proibida à medida está baseada no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Ainda de acordo com a Vereadora a regulamentação por parte do
Poder Executivo de Nova Russo dar-se-á de forma paulatina obedecendo a critérios
técnicos, logísticos que definirão os meios de translado de alunos mais acessíveis,
seguros e confortáveis.
O projeto encontra-se em tramitação na Câmara aguardando
parecer jurídico e temático daquela Casa para ser encaminhado a Prefeitura que
se manifestará a respeito da matéria. Se aprovado, o Executivo terá prazo de
até 180 dias para regulamentar a iniciativa legislativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário