Solonopole terá o projeto alcance ENEM na Câmara.

Orientado pela ESCOLEGIS da UVC o presidente da Câmara de Solonopole Thiago Sousa assina contrato UNIPACE/UVC/CÂMARA.

Vereador Thiago Sousa e Fábio Tajra da ESCOLEGIS

A iniciativa de oferecer convênio de parceria técnica UNIPACE/UVC/CÂMARA foi planejada pela nova diretora da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, entidade presidida pelo Ver. Audic Mota. O contrato assinado pelas partes oferece ao as Câmaras Municipais benefícios incontestáveis no que se refere à orientação técnica e formação educacional.

Um dos pontos destacados na parceria diz respeito ao programa ALCANCE ENEM onde a UNIPACE oferece link gratuito com aulas via internet com conteúdo especifico para quem vai fazer o exame nacional do ensino médio. Os encontros acontecerão aos sábados e os alunos receberão apostilhas contendo material didático especifico produzido pela Universidade do Parlamento.

A Câmara de Solonopole, presidida pelo jovem e aguerrido vereador Thiago Sousa, formalizou convênio na tarde desta segunda-feira 31/03 na sede da UVC garantindo assim sua participação no projeto ALCANCE/ENEM.

 “O processo de formação estudantil dos jovens de Solonopole é responsabilidade dos agentes público, como vereador e presidente da Câmara não medirei esforços para desenvolver projetos que venham a garantir a qualidade do ensino em nosso município. A UVC, que tem a frente o Vereador Audic Mota, estar de parabéns pelo trabalho desenvolvido em prol do Vereador” – Ver. Thiago Sousa (Presidente da Câmara Municipal de Solonopole).

I Ciclo de Debates da UVC reúne cerca de 250 participantes entre Vereadores e lideranças

Canindé foi o município escolhido pela UVC para realização do I Ciclo de Debates da entidade.

Sob nova direção desde 2013 a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, presidida pelo Vereador de Tauá Audic Mota, vem intensificando suas ações com o objetivo claro e irrevogável de promover qualificação técnica/Propositva dos vereadores e Câmaras cearenses. Vários são os projetos implantados pela instituição em menos de um ano em que Audic esta a frente da entidade.

Um dos trabalhos mais democráticos e concretos desenvolvidos pela UVC diz respeito aos eventos chamados Ciclos de Debates da UVC, os eventos acontecerão de forma programada e em diversas regiões do Estado.

ENTENDENDO O PROJETO:

Os Ciclos de Debate da UVC objetivam o oferecimento de palestras informativas sobre temas diversos relacionados a atuação satisfatória dos Vereadores e Câmaras fortalecendo o Poder Legislativo.

#UVCEmCanindé

O evento inaugural aconteceu na cidade de Canindé que responde pela seccional 11 da UVC, o anfitrião Vereador Pedro Mirialdo recepcionou a entidade com competência e carisma típicos de sua pessoa.

O evento contou com palestras qualificadas proferidas por: Domingos Filho (Vice-Governador), Audic Mota (UVC), Professora Lindomar Soares (UNIPACE) e Professor Alexandre Fermanniam (Universidade de Lisboa).

Anda sobre o evento o vice-governador Domingos Filho foi agraciado com o título de cidadão canindeense aprovado pela Câmara Municipal de Canindé.







A seccional 11 da UVC.

CANINDÉ
BOA VIAGEM
ITATIRA
MONS. TABOSA
PARAMOTI
CARIDADE
SEM. CATUNDA
MADALENA
QUIXERAMOBIM
QUIXADÁ
BANABUIÚ
IBARETAMA
CHORÓ

Fonte: UVC

Comunidades localizadas na zona rural do município de Tejuçuoca recebem programa federal de abastecimento d´água.

O Vereador Guto Mota-PTB chamou a responsabilidade para si e buscou as parcerias necessárias para a implantação do Programa Água Para Todos.

Como em quase todos os municípios cearenses a cidade de Tejuçuoca sofre com a pouca oferta de água proveniente das chuvas e de projetos sustentáveis neste quesito. Vale ressaltar que as iniciativas provenientes do Poder Executivo são tímidas sem atender verdadeiramente as comunidades mais distantes da sede do município.

Vereadores: Guto Mota, Eurice Mota, Dedé Brasileiro.

Pensando nesta situação o Vereador Guto Mota (PTB) elaborou projeto técnico objetivando a implantação do programa Federal Água Para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria e foi concebido pelo Governo Federal a partir da necessidade de se universalizar o acesso e uso de água para populações carentes. O Deputado Federal Domingos Neto e Vice – Governador Domingos Filho trabalharam intensamente para a viabilização do projeto em Tejuçuoca.

O distrito de Retiro, localizado na zona rural da cidade, foi o primeiro agraciado com o beneficio recebendo além da perfuração de poços a estruturação necessária para a disponibilização de água nas casas dos moradores.

Ainda segundo o Vereador Guto Mota em breve outras localidades deverão receber o mesmo beneficio minimizando os problemas de falta d´água no município.

Fábio Tajra

I CICLO DE DEBATES DA UVC

Informação, capacitação e formação de lideranças

A nova diretoria da UVC, presidida pelo Vereador Audic Mota, vem trabalhando intensamente em prol dos Vereadores e das Câmaras do Estado visando capacitar a categoria em vários aspectos.

O I CICLO DE DEBATES DA UVC vai ser de grande importância para os parlamentares.

Tamara Holanda apresenta projeto de lei em prol da saúde dos alunos da rede pública municipal de ensino

Estabelecer critérios para o acompanhamento da saúde dos alunos da rede municipal de educação.

O projeto é de autoria da Vereadora Tamara Holanda do PSDC e tramita na Câmara Municipal de Fortaleza com o número: IND 69/2014. A ementa diz: CRIA O PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL ESTABELECENDO CRITÉRIOS PREVENTIVOS CONTRA DOENÇAS, NA FORMA QUE INDICA.

A propositura indictiva visa provocar debate em torno da real necessidade de estabelecer critérios para o monitoramento da saúde dos alunos matriculados  na rede municipal de educação. De acordo com o projeto será criado um convenio de parceria técnica entre as secretarias de educação e saúde estabelecendo logística entre escola e poso de saúde.

Se aprovado e sancionado a PMF realizará exames laboratoriais nos alunos em dois momento da não, no inicio de período letivo e no meio para que se faça encaminhamentos dos que apresentem alguma dificuldade de saúde garantido inicio de tratamento imediato.

A matéria foi apresentada a Casa e espera receber pareceres para o devido encaminhamento ao Executivo.

Atuação pública com conteúdo propositivo integrado

Conteúdo atrativo é fundamental  

Em se tratando da construção de imagem pública  não basta apenas planejar processo de comunicação e posicionamento midiático o que vale realmente é o tratamento operacional dado ao que chamo de construção de imagem pública.

A política é um campo vasto de aprendizagem, interação, compreensão dos anseios sociais e principalmente otimização do devido encaminhamento de proponíveis soluções que precisam obedecer coerentemente o que a população espera. Como se pode observar é complexo e desafiador ser um agente público comprometido com os avanços de um determinado nicho populacional.

Ocupantes de cargos públicos, principalmente os eleitos democraticamente, devem atentar diariamente para a composição de mandatos atuantes e organizados em quesitos organizacionais diversos para que sua atuação seja inserida na sociedade de forma propositiva e vocacionada para o crescimento. Assim, vejamos:

Composição de equipe técnica:

Se executivo:

Secretariado profissional técnico especializado e comprometido com a execução constante de planejamento especifico, capaz de identificar oportunidades internas, em parceria e de origem internacional.

Paralelo ao quadro técnico cada secretaria deve contar com assessoria política especifica a fim de ordenar as ações de cada pasta com o Poder Executivo e a Sociedade representada.

Se legislativo:

Assessoria politica, técnica e midiática devem caminhar em total simetria podendo assim compor estrutura parlamentar heterogênea onde o profissionalismo é a garantia de um mandato atuante e focado nos apontamentos dos problemas comuns.

A composição técnica de um mandato público garanti a figura pública fortalecimento de sua imagem em vários aspectos. Quem atentou para tal composição assegura que os resultados são os melhores possíveis.

Fábio Tajra
Gestor Em Marketing/Técnico Legislativo.

VEREADORES DE ARATUBA E CRUZ RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE NOVOS SERVIÇOS DA UVC

Na tarde desta quarta-feira, 12, estiveram presentes na sede da UVC vereadores das cidades de Aratuba e Cruz. A presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Julina Prudêncio, aproveitou a oportunidade para conhecer as novas instalações da entidade e os serviços que estão sendo oferecidos para os vereadores.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cruz, Raimundo Brandão, parabenizou a entidade presidida pelo vereador Audic Mota e diretoria pelas novas instalações da entidade e pelos projetos que estão sendo desenvolvidos em favor da vereança , ainda assegurou o interesse do município em participar do Projeto ALCANCE/ENEM.

Os vereadores foram apresentados aos serviços de orientação parlamentar da Escolegis, pelo assessor de projetos Fábio Tajra.

ASCOM/UVC

HV

Vereadora Tamara Holanda representa a Câmara Municipal de Fortaleza em evento festivo na UVC.

A UVC promoveu café da manhã em homenagem às mulheres, em especial as parlamentares.

Vereadora Tamara Holanda na UVC.

A UVC, entidade representativa dos Vereadores (as) e Câmaras do Ceará, promoveu na manhã do dia 11/03/2014 um café da manha em comemoração ao dia mulher, na ocasião a presença de vereadoras na sede da instituição foi extremamente representativa onde todas as regiões do Estado enviaram representantes.

A Vereadora Tamara Holanda representou a Câmara Municipal de Fortaleza onde falou sobre os desafios do Parlamento e a grande responsabilidade de legislar pelo povo Fortalezense, vale ressaltar que a jovem Tamara Holanda foi uma das recordistas na apresentação de projetos para Capital, alcançando aprovação na maioria das proposituras.

O Presidente Audic Mota fez questão de ressaltar a importância da mulher no parlamento e que as ações patrocinadas pelas parlamentares representam um alcance social significativo. Audic aproveitou a ocasião para convocar as vereadoras do Ceará pra criarem grupo de trabalho focado no crescimento propositivo dos municípios.

O mecanismo administrativo oferecido pela entidade é a UVC Mulher que faz o papel de interlocução vereadoras/Entidade/Projetos.

“A UVC estar de cara nova, atuante, propositiva e comprometida com o crescimento do Poder Legislativo nos mais diversos municípios do Ceará. Parabéns Presidente Audic Mota pelo compromisso com a valorização dos vereadores e câmaras.” Tamara Holanda – Vereadora de Fortaleza.

UVC homenageia vereadoras do Ceará

A UVC realiza café da manha em homenagem as Vereadoras do Ceará.

Lançamento do livro "Águas do tempo" da escritora Rejane Costa Barros.

Ler é sempre uma aventura maravilhosa.
Dica: A escritora Rejane Costa Barros lança a obra: "Águas do tempo"
Rejane escreve de forma apaixonante, sua intimidade com as letras é simplesmente genial.

Serviço:

Destaque nacional: A cidade de Tauá no Ceará é referencia nacional em licença paternidade.

A legislação municipal foi citada no último sábado em rede nacional.

O telejornal Reporte Brasil da Rede Brasil citou o município de Tauá, cidade localizada no sertão cearense a 337 quilômetros de Fortaleza, como sendo um dos pioneiros na garantia da licença paternidade de 30 dias, a legislação foi sancionada ainda em 2008 garantindo assim jurisprudência legislativa municipal, desde então a referida norma vem sendo utilizada por vários municípios do Brasil.

O destaque ocorreu na edição do dia 04 de março de 2014 onde foi enaltecido o pioneirismo da matéria no nordeste garantindo a cidade de Tauá status de referencia nacional quando o assunto é licença paternidade.

Em se tratando de Brasília tramitam nas duas Casas Legislativas (Câmara e Senado) proposituras referentes ao tema em destaque, tais como: PROJETO DE LEI Nº 3.212, DE 2012: Concede ao pai empregado o direito a licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanente ou temporária da genitora, declarada por junta médica.

(Projeto de Lei 879/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que eleva para 30 dias o período da licença-paternidade. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá o mesmo direito ao pai adotante). Fonte: http://www2.camara.leg.br/

O artigo 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) fixa, em caráter provisório, o prazo de cinco dias para a licença-paternidade, até que uma lei discipline a questão. É o que pretende fazer este projeto.

As discurssões em torno das iniciativas propositivas devem ter desfecho ainda esse ano e tem como base o município de Tauá que largou no frente com a aprovação da Lei que garanti licença paternidade de 30 dias sem prejuízo nos vencimentos.

Iniciativa: Vereadora Antonia Freitas do município de Nova Russas quer acabar com carros Paus – de - Arara que transportam alunos

O projeto segue para analise das comissões da Câmara.

Um problema antigo mais ainda comum em cidades do sertão nordestino diz respeito ao transporte de alunos nos chamados carros pau-de-arara. Além de perigoso e desconfortável, esta modalidade de locomoção é terminante proibida à medida está baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ainda de acordo com a Vereadora a regulamentação por parte do Poder Executivo de Nova Russo dar-se-á de forma paulatina obedecendo a critérios técnicos, logísticos que definirão os meios de translado de alunos mais acessíveis, seguros e confortáveis.

O projeto encontra-se em tramitação na Câmara aguardando parecer jurídico e temático daquela Casa para ser encaminhado a Prefeitura que se manifestará a respeito da matéria. Se aprovado, o Executivo terá prazo de até 180 dias para regulamentar a iniciativa legislativa.

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha. Corte aprovou na quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.

Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.

A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.

Limite de financiamento

Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.

O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.

Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.

O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

Fonte: Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Marketing político: Partidos Políticos, agentes transformadores de cenários

Conhecer os problemas de uma nação, estado e município é um principio imprescindível e deve compor todo plano de ação partidária, pois o conhecimento das demandas locais possibilita à criação de um amplo plano de governança, independente da esfera administrativa, ou da detenção de mandato, agindo assim, a organização política consegue marcar espaço no ambiente onde se encontra ativo.  

Em se tratando de parlamento pouco se pode fazer com relação a mecanismos administrativos, já que a função de executar é do poder executivo que administra o orçamento, mesmo assim, o vereador é um agente público ativo comprometido e representa grupos diversos e heterogêneos de eleitores que depositaram não só um voto de confiança mais seus futuros, anseios e esperanças em um parlamentar, pensando assim é obrigação do vereador propor ideias, legislar, atuar como agente responsável pelos debates e pelos projetos que venham de encontro ao apontamento de soluções viáveis para os inúmeros problemas que norteiam o Brasil e seus mais de 5mil municípios.

Um partido político realente comprometido com as mudanças dos cenários deve preparar seus quadros de filiados, pré-candidatos, parlamentares ou executivos a fim de proporcionar-lhes o aprimoramento técnico necessário para a composição de estratégia governamental (Plano de Governo), onde todos possam sugerir normas e projetos para composição do mesmo.

A sociedade espera esse posicionamento da política e dos políticos, o esclarecimento é fator determinante no processo de formação de imagem pública, seja do partido, seja do político.