A mataria segue para analise das comissões da Câmara Municipal de Fortaleza.
"Exploração sexual de crianças e adolescentes é um câncer que precisa ser extirpado da sociedade" - Esta frase é da autora do Projeto de Lei n. 0047/15 Vereadora Tamara Holanda (PSDC).
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| Vereadora Tamara Holanda |
A ementa do Projeto de Lei, diz:
...."DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM PELO MENOS UMA EDIÇÃO, DE AVISO ADVERTINDO CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PELO MENOS UM DOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM FORTALEZA".
Um dos problemas crescentes e preocupantes que envergonha nossa sociedade diz respeito a exploração sexual, uma chaga que norteia nossas crianças e adolescentes e que deve envolver todos os Poderes Públicos e a sociedade como um todo no desenvolvimento de políticas públicas eficazes no combate a este mal.
Tamara Holanda, atenta a esta realidade, apresentou a propositura 47/15 onde visa a normatização de publicações semanais de anúncios referentes a divulgação da mensagem: "EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E ADOLESCENTES É CRIME. DISQUE 100". A mensagem deverá ser publicada de forma clara, em tamanho 10x15 e em local visível, alem de ser publicada nos classificados onde são anunciados serviços de acompanhantes, saunas eróticas e demais profissionais do sexo.
A matéria foi lida na sessão do dia (12/03/2015) e encaminhada para as comissões que compõe a CMFOR onde receberá parecer para possível aprovação daquela Casa e posterior encaminhamento ao Executivo Municipal.
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