Secretaria de Direitos Humanos da Presidência deve acompanhar sistema socioeducativo no Ceará

Vereador João Alfredo e o deputado estadual Renato Roseno se reuniram ontem em Brasília com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e com o procurador federal do Direito do Cidadão, Aurélio Rios. Os parlamentares cearenses viajaram para sessão solene de 10 anos do PSOL e aproveitaram a ocasião para denunciar às autoridades a situação do sistema socioeducativo no estado. As audiências foram agendadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará a partir de solicitação do deputado Roseno.

Vereador João Alfredo-PSOL.

Nos últimos 20 dias aconteceram 14 rebeliões registradas nos centros socioeducativos no Ceará e, apenas em 2015, as fugas já totalizam mais de 150 adolescentes. No final de agosto, 68 jovens fugiram do Centro Educacional São Miguel, no bairro Passaré, em Fortaleza, e quatro destes assassinados em seguida. Os lugares que deveriam ser espaço para cumprimento das medidas socioeducativas viraram centro de torturas institucionalizadas, como é possível perceber nas denúncias divulgadas pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

"Levamos a situação caótica e a crise no sistema socioeducativo do Ceará ao Ministério Público Federal e à Secretaria de Direitos Humanos. Denunciamos a superlotação nas unidades, a tortura que ali existe e as mortes dos adolescentes depois da fuga”, afirmou João Alfredo na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza na manhã desta quarta-feira, dia 16. Sobre o resultado dos encontros em Brasília, o parlamentar anunciou que será feita uma agenda das entidades em defesa dos direitos humanos no Ceará, incluindo representantes do Ministério Público Federal e da Secretaria de Direitos Humanas, além de membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Precisamos de uma intervenção de federal enorme para que esses jovens, que deveriam estar sendo atendidos pelas medidas socioeducativas e voltando para a sociedade pessoas melhores, não sejam torturados nas unidades e mortos ao sair delas”, defendeu o vereador.

Além de João Alfredo e de Renato Roseno, participaram das audiências o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Zé Ailton Brasil, e representantes da Pastoral da Criança da Arquidiocese de Fortaleza e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Ancede).

Fonte: Assessoria do Vereador.