#AgoraéLei: Poder Executivo de Pacuja sanciona Programa Pro Meninas.

Orientada pela Escolegis da UVC a vereadora Ritinha Gomes consegue aprovação por parte de Executivo do programa Pro Meninas, projeto de sua autoria. 

A Lei Municipal nº496/15 cria políticas públicas visando combater a exploração sexual de meninas.

Vereadora Rita Gomes-Presidente da Câmara de Pacuja.

A iniciativa partiu do Poder Legislativo que através da presidente da Câmara Vereadora Rita Gomes, protocolou projeto de lei apontando uma série de iniciativas voltadas ao combate a exploração sexual de meninas além de promover reinserção social das mesmas.

Segundo a Vereadora Rita Gomes, muitos são os casos onde meninas são abandonadas pelas famílias ou forçadas a se prostituirem para ajudar nas despesas de casa o que é um verdadeiro absurdo.

A Lei, sancionada no último dia 18/09, garanti a implementação de ações voltadas para o resgate, avaliação médica, encaminhamento escolar, formação profissional e diversas outras atividades voltadas para as meninas eu se encontram nessa situação.

“Cabe a nós representantes do povo pautar as demandas populares apresentando soluções para as mesmas”- Comenta a Vereadora.  

Assembleia discute proposta de legislação de zoneamento para Praia de Iracema

Convidamos todos para seguir o debate sobre o entorno do Dragão do Mar. Desta vez o encontro, que acontece amanhã, dia 30, debate a legislação proposta pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da região da Praia de Iracema. O debate é uma iniciativa conjunta dos Mandatos É Tempo de Resistência | Deputado Estadual Renato Roseno(PSOL) e Ecos da Cidade | Vereador João Alfredo (PSOL) e acontece a partir das 14h30, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.

PARA ENTENDER

No último dia 11 de setembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Mandatos É Tempo de Resistência | Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) realizou audiência Pública sobre o entorno do Centro Dragão do Mar. Um dos encaminhamentos foi a criação de um grupo permanente de trabalho (GT), reunindo diferentes sujeitos e instituições, com o objetivo de discutir e articular ações para a área.

O debate sobre a minuta proposta pela SEUMA para alteração da Luos que alterará o zoneamento da área será a primeira ação. A minuta está aberta à consulta pública, e o objetivo é ampliar o debate, antes que o projeto seja discutido na Câmara Municipal de Fortaleza.

SERVIÇO:

Debate sobre a Legislação Urbana proposta para a Praia de Iracema

Quarta-feira, dia 30 de setembro, às 14h30

Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará

VEREADOR MÁRCIO CRUZ É ELEITO DESTAQUE POLÍTICO.

 

O troféu Arthur Eduardo Benevides foi entregue na noite de ontem em solenidade ocorrida em Fortaleza O vereador Márcio Cruz recebeu na noite de ontem (24) o título de Destaque Político 2015. A solenidade, que reuniu autoridades e agraciados nas demais áreas de atuação, aconteceu no Teka`s Buffet, em Fortaleza. Este ano o troféu recebeu o nome do poeta cearense Arthur Eduardo Benevides.

 

O trabalho desenvolvido em seu primeiro mandato como vereador de Fortaleza merece destaque e é de grande valia para a cidade. Esta é a conclusão dos entrevistados que elegeram, pelo terceiro ano consecutivo, Márcio Cruz – Destaque Político. Para o vereador a comenda simboliza o acerto de suas ações legislativas. “Ser vereador nada mais é que pensar a cidade e uma vida melhor para o povo. Se eles aprovam nossa atuação na Câmara Municipal de Fortaleza ficamos felizes, honrados e, sobretudo, ainda mais empenhados em seguir trabalhando por uma cidade melhor”, argumentou o vereador. A premiação Destaques do Ano está em sua 49ª edição e, anualmente, elege os destaques da sociedade cearense em diversas áreas de atuação. Uma banca examinadora avalia os critérios que norteiam a qualidade dos serviços prestados na capital e elegem os agraciados. O prêmio celebra, ainda, o aniversário do jornalista Flávio Torres, um dos colunistas mais antigos e respeitados do Estado. ::

 

Saiba Mais:

 

A Noite dos Destaques celebrou, ainda, as cinco mulheres que ganharam notoriedade no último ano por sua relevância social. O trabalho desenvolvido pela enfermeira Ana Paula Brandão, esposa de Márcio Cruz e ícone na luta por avanços e melhorias na Saúde Pública, lhe renderam o título de Mulher Cinco Estrelas. Segundo Ana Paula, “ficamos muito felizes em ver ambos os trabalhos reconhecidos nesta noite. Embora atuemos em linhas diferentes, Saúde e Segurança, eu e Márcio Cruz temos um só foco: uma vida melhor para todos. Obrigada a cada um que nos confio esta homenagem”. Ana Paula Brandão é enfermeira com atuação na Saúde da Mulher e presidente da Associação dos Enfermeiros do Ceará – ASSEC. Atua com altivez pela melhoria na Saúde Pública, por melhores condições de trabalho para os profissionais da área e por concurso público para os postos de serviço no Estado e municípios.

Paulo Diógenes quer regulamentar food trucks de Fortaleza

Vereador Paulo Diógenes-PSD.

Novo projeto do Vereador Paulo Diógenes quer regulamentar o exercício da atividade de food trucks nas ruas de Fortaleza. O Projeto de Lei Ordinária 237/2015, que já tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, determina que os veículos utilizados como comércio de alimentos (trailers, furgões, etc), conhecidos como food trucks devem atender alguns requisitos para funcionar legalmente.

O projeto dispõe que a ocupação do espaço público (logradouros, áreas e vias públicas) deve ser definida nos termos da atual legislação municipal, assim como todos os outros estabelecimentos.

Além disso, o projeto também determina que os proprietários dos food trucks também sejam fiscalizados no que diz respeito à manutenção de alimentos, devendo seguir a legislação sanitária de Fortaleza.

“O surgimento desse tipo de comércio cresce a cada dia e é preciso fazer com que as leis existentes na cidade sejam respeitadas para que todos sejam beneficiados, tanto empreendedores como os consumidores. Há muitos relatos de casos de ocupação indevida do espaço público e isso deve ser combatido”, justifica Paulo Diógenes.

O Projeto de Lei Ordinária encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, onde aguarda designação de relator para apreciação.  

Mais informações:

Assessoria de Comunicação do Vereador Paulo Diógenes

Italo Marciel - (85) 3444.8306 (85) 98507-3186 (85) 99957-7904 

Vereador Deodato Ramalho - PT.

Telefones disponíveis em propagandas afixadas em locais proibidos poderão ser bloqueados.

A Vereadora Claudia Gomes – PTC propõe ampla fiscalização contra propaganda irregular em Fortaleza.

Vereadora Claudia Gomes-PTC.

Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei 233/15 trata da formalização de parceria pública privada junto às operadoras de telefonia fixa e móvel visando coibir a divulgação de mídia impressa afixada em locais proíbo por lei.

O projeto diz ainda que caberá a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA) a responsabilidade e desenvolver plano de ação especifico e direcionado visando a intensa fiscalização apontada pelo projeto.

Os anunciantes deverão ser notificados pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA) para que retirem os cartazes de propaganda irregular, para que as linhas possam ser liberadas pelas empresas.

A propositura segue para analise das comissões da CMFOR e deve ser votado em plenário ainda em outubro.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência deve acompanhar sistema socioeducativo no Ceará

Vereador João Alfredo e o deputado estadual Renato Roseno se reuniram ontem em Brasília com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e com o procurador federal do Direito do Cidadão, Aurélio Rios. Os parlamentares cearenses viajaram para sessão solene de 10 anos do PSOL e aproveitaram a ocasião para denunciar às autoridades a situação do sistema socioeducativo no estado. As audiências foram agendadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará a partir de solicitação do deputado Roseno.

Vereador João Alfredo-PSOL.

Nos últimos 20 dias aconteceram 14 rebeliões registradas nos centros socioeducativos no Ceará e, apenas em 2015, as fugas já totalizam mais de 150 adolescentes. No final de agosto, 68 jovens fugiram do Centro Educacional São Miguel, no bairro Passaré, em Fortaleza, e quatro destes assassinados em seguida. Os lugares que deveriam ser espaço para cumprimento das medidas socioeducativas viraram centro de torturas institucionalizadas, como é possível perceber nas denúncias divulgadas pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

"Levamos a situação caótica e a crise no sistema socioeducativo do Ceará ao Ministério Público Federal e à Secretaria de Direitos Humanos. Denunciamos a superlotação nas unidades, a tortura que ali existe e as mortes dos adolescentes depois da fuga”, afirmou João Alfredo na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza na manhã desta quarta-feira, dia 16. Sobre o resultado dos encontros em Brasília, o parlamentar anunciou que será feita uma agenda das entidades em defesa dos direitos humanos no Ceará, incluindo representantes do Ministério Público Federal e da Secretaria de Direitos Humanas, além de membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Precisamos de uma intervenção de federal enorme para que esses jovens, que deveriam estar sendo atendidos pelas medidas socioeducativas e voltando para a sociedade pessoas melhores, não sejam torturados nas unidades e mortos ao sair delas”, defendeu o vereador.

Além de João Alfredo e de Renato Roseno, participaram das audiências o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Zé Ailton Brasil, e representantes da Pastoral da Criança da Arquidiocese de Fortaleza e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Ancede).

Fonte: Assessoria do Vereador.

VEM AÍ | XIII ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

Fortaleza recebe em outubro vereadores de todo o Brasil para um grande encontro do Poder Legislativo Municipal. O evento é fruto da parceria da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e da União dos Vereadores do Brasil (UVB). Guarde esta data: de 21 a 23 de outubro de 2015, no Centro de Eventos do Ceará.

Programação preliminar

21 de outubro de 2015
Recepção dos Convidados/ Credenciamento

22 e 23 de outubro de 2015
08h às 18h – Programação Técnica

Informações:

www.uvceara.com.br
www.uvbbrasil.com.br

Página oficial do evento (Facebook): https://www.facebook.com/events/1103030243048403

FONTE: http://uvceara.com.br/

MÁRCIO CRUZ SOLICITA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ANTI ASSALTO NO TRANSPORTE PÚBLICO

A ação visa coibir os índices de assalto aos veículos que atuam no sistema de transporte público de Fortaleza.

Vereador Marcio Cruz-PROS.

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza - CMFor - o Projeto de Indicação 0150/ 2015, de autoria do vereador Márcio Cruz. A propositura defende a obrigatoriedade e instalação de dispositivo de segurança nos veículos que fazem o transporte público coletivo da capital cearense. A tecnologia, já utilizada em algumas cidades brasileiras, irá emitir aviso eletrônico no momento em que o veículo estiver sendo assaltado.

Segundo Márcio Cruz o Projeto cumpre umas das principais funções do seu mandato, que é pensar ações e políticas na área da Segurança Pública. “O número de assaltos a ônibus e topic`s é assustador e, em uma única ação, atinge muitos fortalezenses. Portanto, pensamos esta alternativa para auxiliar a polícia no combate deste tipo de crime”, defende o vereador.

O projeto é amplo e pretende contemplar ônibus, veículos do transporte alternativo, além de trens e metrôs que circulem no município de Fortaleza. Na prática, quando acionado, o dispositivo modificaria o letreiro do painel eletrônico externo dos veículos, avisando que aquele transporte está sendo assaltado. A população acionaria a polícia que agiria no crime.

O Projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

            :: Atendimento à Imprensa

               Leandro Queiroz.

               (85) 8682.1305

                      9125.2705

PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA RITA TERÁ PRIMEIRA EXIBIÇÃO PÚBLICA DO FILME “RITA DE REDENÇÃO”

O longa-metragem cearense “Rita de Redenção”, do cineasta Cássio Araújo, terá sua primeira exibição pública nesta quinta-feira, 10 de setembro, às 20h, na Praça da Matriz do município de Redenção, dentro da  programação da festa de Santa Rita, co-padroeira do município.    O filme tem como pano de fundo, os festejos do novenário de Santa Rita que acontecem há quase um século, que envolve milhares de fiéis, sendo a maior manifestação popular da região e uma das maiores festas religiosas do Ceará. 

O filme Rita de Redenção foca na devoção dos fiéis e no novenário dedicado à santa, que acontece anualmente no referido município cearense no mês de setembro. Além da celebração religiosa, o roteiro inclui aspectos da vida de Santa Rita, considerada a santa das causas impossíveis. Santa Rita nasceu em Roccaporena, na Itália, a seis quilômetros da cidade de Cássia, em 1381. Nesta cidade casou e ficou e viúva. Depois entrou para o convento. Dos 40 aos 76 anos, viveu reclusa. Foi humilhada no convento e obrigada a aguar todos os dias uma parreira morta, que depois de muitos anos voltou a florescer. A obediência é considerada sua grande virtude.

O diretor Cássio Araújo juntamente com a diretora de fotografia Jane Malaquias esteve nas cidades de Roccaponera e em Cássia, onde filmaram em locais nos quais a santa viveu.

A DEVOÇÃO NO CEARÁ

A ligação de Santa Rita com Redenção começa em 1915 com o padre Luiz Rocha, vigário da Paróquia de Redenção na época, quando viajou a Cássia, na Itália, encontrou-se em um desconforto para retornar por ter perdido o seu passaporte e fez uma promessa à Santa Rita que, se encontrasse o documento, faria uma capela em sua homenagem numa montanha em Redenção. E assim foi feito. O padre retornou da Itália com uma imagem da santa e a capela foi erguida em 1917, quando a partir de então, iniciou--se a devoção. `A imagem guardada na capela, sai todos os anos na segunda quinzena de setembro, em procissão para a igreja Matriz da Imaculada Conceição, onde é realizado o novenário.

Serviço

Exibição Pública do filme Rita de Redenção

Dia 10 de setembro

20h

Praça da Igreja Matriz

Redenção (CE)

Grátis

Para saber mais: www.facebook.com/filmesantaritadecassia

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Joanice Sampaio

joanicesampaio@gmail.com

(085) 9-8631 2139 / 9 – 9721 0234

Izolda Cela conhece Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, em Limoeiro do Norte

A governadora em exercício do Estado do Ceará, Izolda Cela, visitou, agora pela manhã, a fazenda do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, em Limoeiro do Norte. Acompanhada do secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, e de representantes do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, Izolda Cela conheceu detalhes do trabalho desenvolvido pelo Piamarta e analisou a possibilidade de ampliar os vínculos com a entidade.

#Itatira: Câmara aprova Lei que formaliza parceira com Secretaria de Educação

Formação política, capacitação e esclarecimentos sobre o papel dos Poderes.

Itatira avança em questões educacionais a prova disso foi a aprovação por parte do Poder Executivo da Lei n. 687/15 Cria o programa escola e o parlamento, estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Itatira junto a Camara Municipal. A iniciativa é do Vereador Paulo Ruberto C. Mota do PDT que atento as demandas socais, principalmente os assuntos relacionados a juventude, vem pautando seu mandato no apontamento de soluções para as demandas sociais que cotidianamente chegam a Casa do Povo de Itatira.

A Lei estabelece uma serie de critérios para o planejamento de um calendário de visitas dos alunos das escolas municipais, que terão oportunidade de conhecer o funcionamento de uma Casa Legislativa, o papel do Parlamentar junto a sociedade que representam.

A ideia foi bem aceita pelos estudantes de Itatira que já se articulam junto as direções das escolas para solicitar agendamento das visitas.

"Aproximar a juventude da política é antes de tudo fortalecer as bases sociais buscando uma sociedade mais justa para todos" - Comenta o Vereador Paulo Ruberto.  

MAIS UM PASSO É DADO PARA A SEDE PRÓPRIA DA UVC

Fernando Santana, presidente César Veras, diretor financeiro Guto Mota e diretor administrativo Lourival Chaves

Parte da diretoria da UVC esteve hoje no Palácio da Abolição para uma reunião com o secretário adjunto do Governo, Fernando Santana. O presidente César Veras, o diretor financeiro Guto Mota e o diretor administrativo Lourival Chaves foram recebidos pelo secretário para tratar de assuntos relativos à sede própria da entidade.

César Veras já havia se reunido com o governador Camilo no início do mês de agosto, quando começaram a definir a localização dessa nova sede. Na reunião de hoje, foram disponibilizados os possíveis locais para a escolha da diretoria, agora focada nesse próximo passo.

A atual sede é alugada e localizada próximo à Assembleia Legislativa. A sede própria é um dos compromissos do governador com os vereadores do Ceará.

Fonte: uvceara.com.br