Joaquim Rocha sugere Programa Cidade Amiga do Idoso em Fortaleza

Vereador integra a bancada do PV na Câmara Municipal – Foto: Genilson de Lima

O vereador Joaquim Rocha (PV), por meio do projeto de indicação de nº 0190/2015, propõe instituir no âmbito do Município de Fortaleza o Programa Cidade Amiga do Idoso. O programa tem como objetivo incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável da população e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. 

Joaquim Rocha explica na justificativa do projeto que as pessoas idosas no Brasil enfrentam inúmeras barreiras para ter uma qualidade de vida digna, como a questão da acessibilidade a espaços abertos, prédios, transporte e moradia, por conta da saúde fragilizada com o passar dos anos. O parlamentar destaca que a aprovação do Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, melhorou muito a situação do idoso no Brasil, mas acredita que as cidades trabalhem mais este ponto de vista. O vereador ressaltou uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde que procurou identificar as melhores características que uma cidade pode ter para ser acessível aos idosos, que resultou no Guia Cidade Amiga do Idoso e a criação de uma rede global de cidades que aderiram às recomendações do guia ara melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. 

“Foi a partir dessa iniciativa de sucesso que nos inspiramos a apresentar o projeto de lei. De acordo com o referido guia, uma cidade amiga do idoso estimula o envelhecimento ativo ao otimizar oportunidades para saúde, participação e segurança, para aumentar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem”, comentou. 

Segundo o projeto, o Poder Público Municipal deve apresentar plano de ações que contemple melhores condições para as pessoas idosas em aspectos como transporte, espaços abertos e prédios, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, dentre outros. 

O projeto de indicação atualmente se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e aguarda o Presidente da Comissão designar um relator.

Fonte: cmfor.ce.gov.br