A Câmara Municipal de Guaramiranga poderá contar com Sala do Empreendedor
Individual disponível aos munícipes.
Ver. Paulo Cavalcante e Fábio Tajra (ESCOLEGIS da UVC). |
Na manhã desta sexta-feira (25/04)
o Vereador Paulo Cavalcante, primeiro secretária da Câmara Municipal de
Guaramiranga, esteve presente na sede institucional da UVC – União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, para conhecer os
novos serviços da entidade que passa a focar a valorização do Poder Legislativo
como meta diária. O parlamentar, que se caracteriza com um dos mais atuantes
daquela Casa, buscou a entidade para aprimorar seus conhecimentos técnicos para
composição de Projetos de Lei que venham de encontro às queixas populares.
Por ocasião da visita Paulo conheceu
o projeto “Sala do Empreendedor Individual” que tem a finalidade de
operacionalizar convênios juntos a órgãos públicos, privados e mistos, visando à
formalização de profissionais autônomos, garantindo aos mesmos benefícios
fundamentais, tais como: Aposentadoria,
possibilidade de financiamento de capital de giro através dos bancos oficiais e
com taxas de juros inferiores, auxilio doença, emissão de nota fiscal.
Após tomar conhecimento da
propositura o Vereador Paulo Cavalcante já solicitou a elaboração do Projeto de
Resolução criando a Sala do Empreendedor na Câmara de Guaramiranga. Com numeração
definida, 005/2014, a propositura
seguirá para pauta da Casa no começo do próximo mês.
FT.
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