quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Qualificação parlamentar: Princípios, metas e mudanças de cenários.

Fábio Tajra
Gestor Tecnólogo em Marketing/Técnico Legislativo
O Poder Legislativo configura-se como o centro orientador dos mais diversos setores que compõe uma sociedade. É no parlamento que se debate, formaliza e norteia os rumos de um município, estado e nação democrática.

Não se admite mais uma Casa Legislativa morna, apática e sem identidade propositiva, cada vez mais as mudanças de mentalidade de alguns parlamentares devem ser analisadas como princípio ético, moral e propositivo, mecanismos imprescindíveis para qualificar as Câmaras oferecendo ao povo ideias e projetos que venham a melhorar a qualidade de vida dos mesmos.
As Casas Legislativas devem antes de tudo se profissionalizar, capacitar-se oferecendo aos parlamentares assessoria e consultoria técnica capaz de orientá-los na observação e na identificação das reais necessidades dos munícipes compondo a partir das análises plano de ação que será responsável pelos apontamentos de políticas públicas compreendidas como ações reais referentes a projetos identificados com o município.

Uma atitude prática que deve ser adotada pela mesa diretora é a criação do: “Núcleo Consultivo Parlamentar” dentro da Câmara o mesmo terá as seguintes funções:

  • Capacitar o Legislador referente às suas funções constitucionais (Fiscalizar e Legislar);
  • Criar mecanismos que aponte as demandas da sociedade representada;
  • Atualização logística e funcional das Sessões de plenário e itinerante se houver;
  • Criar, caso não haja, ou profissionalizar ações referentes ao serviço de Ouvidoria Parlamentar;
  • Oferecer sugestões propositivas para tramitação parlamentar;
  • Criar e aperfeiçoar constantemente o processo de divulgação das ações do parlamento, utilizando os mais diversos meios de comunicação disponíveis (on e off-line);
  • Realização de audiências públicas enfatizando projetos de autoria dos parlamentares;
  • Criar e gerir comitê de imprensa da Câmara.


Se bem gerido, o Núcleo Consultivo Parlamentar poderá, em médio e longo prazo, formatar conceito público ideológico no que se refere ao atendimento das demandas sociais, além de contribuir com as administrações públicas oferecendo conteúdo técnico e principalmente apontador de soluções.
Em tempos de mídias sócias, internet móvel, grupos de debate virtual proporcionado proliferação de informação “ao vivo” faz-se necessário otimização das ações parlamentares individuais e coletivas visando o fortalecimento do Poder Legislativo.

Fábio Tajra

Gestor Tecnólogo em Marketing/Técnico Legislativo.

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