Deputado Tomaz Holanda (PPS) assume cadeira definitiva na Assembleia do Ceará e promete manter intensa produção legislativa.

Ecletismo legislativo e apurada sensibilidade social, acompanham as peças legislativas administradas pelo Deputado Tomaz Holanda.

Deputado Tomaz Holanda em entrevista o radialista Catunda Pinho (Rádio Assunção AM).

O Deputado Estadual Tomaz Holanda—PPS pode se orgulhar por deter uma das produções legislativas mais intensas, qualificadas e apuradas da Assembleia Legislativa do CE. Esta fato incontestável pode ser facilmente conferidas no portal de comunicação da Casa do Povo Cearense (http://www.al.ce.gov.br/) lá o cidadão pode e deve conhecer todas as iniciativas legislativas produzidas pelos deputados estaduais cearenses.

Tomaz, atua propositivamente em diversos segmentos sociais estabelecendo a composição de plataformas legislativas diretamente ligadas as necessidades populares.

A seguir os últimos projetos APROVADOS pela ALEC de autoria do Deputado Tomaz Holanda que serão novamente apreciados pelo Parlamento e encaminhados ao Poder Executivo.

Nº do Proj.: 44/13 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 01.04.13 Expediente: 01.04.13

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MORADIA EM TEMPO HÁBIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF     Localização: LEGIS  Em 01.04.13 - Departamento Legislativo Em 02.04.13 - Leitura no Expediente Em 02.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 15/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Relator Dep. Welington Landim, parecer favorável/aprovado Em 11/06/13 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relatora Dep. Ana Paula Cruz, parecer favorável/Aprovado Em 03/07/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/Aprovado Em 21/08/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/aprovado. Em 10.10.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 75/13 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 23.04.13 Expediente: 24.04.13

Ementa: PROÍBE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS NATIVAS E AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,MA,SP e OF     Localização: LEGIS Em 23.04.13 - Departamento Legislativo Em 24.04.13 - Leitura no Expediente Em 24.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/procuradoria Em 10/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado Em 17/07/13 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Lula Morais, parecer favoraévl/Aprovado Em 21/08/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favoraévl/Aprovado Em 04/09/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado Em 10.10.13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 69/14 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 28.05.14 Expediente: 29.05.14

Ementa: CRIA O BANCO ESTADUAL DE CÉLULAS TRONCO UMBILICAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF     Localização: LEGIS Em 28.05.14 - Departamento Legislativo Em 29.05.14 - Leitura no Expediente Em 29.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 26.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável / Aprovado Em 04.12.14 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Hermínio Resende,parecer favorável / Aprovado Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado Em 11.12.14 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 69/14 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 28.05.14 Expediente: 29.05.14

Ementa: CRIA O BANCO ESTADUAL DE CÉLULAS TRONCO UMBILICAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF     Localização: LEGIS Em 28.05.14 - Departamento Legislativo Em 29.05.14 - Leitura no Expediente Em 29.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 26.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável / Aprovado Em 04.12.14 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Hermínio Resende,parecer favorável / Aprovado Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado Em 11.12.14 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 110/13 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 03.06.13 Expediente: 04.06.13

Ementa: DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF     Localização: LEGIS  Em 03.06.13 - Departamento Legislativo Em 04.06.13 - Leitura no Expediente Em 04.06.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado 01.10.13 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Teo Menezes, parecer favorável/Aprovado Em 09/10/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/aprovado. Em 16/10/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/aprovado. Em 19/12/13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 110/13 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 03.06.13 Expediente: 04.06.13

Ementa: DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF     Localização: LEGIS  Em 03.06.13 - Departamento Legislativo Em 04.06.13 - Leitura no Expediente Em 04.06.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado 01.10.13 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Teo Menezes, parecer favorável/Aprovado Em 09/10/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/aprovado. Em 16/10/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/aprovado. Em 19/12/13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 68/13 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 18.04.13 Expediente: 19.04.13

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES DESTINADAS A MORADIA POPULAR CONSTRUÍDA ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR PATROCINADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO OU EM PARCERIAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, NA FORMA QUE INDICA. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS  Em 18.04.13 - Departamento Legislativo Em 19.04.13 - Leitura no Expediente Em 19.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/procuradoria Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado Em 18/09/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/Aprovado Em 09.10.13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado Em 19/12/13 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 66/13 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 17.04.13 Expediente: 18.04.13

Ementa: CRIA O MUTIRÃO EMERGENCIAL DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DRRH,SP e OF     Localização: LEGIS Em 17.04.13 - Departamento Legislativo Em 18.04.13 - Leitura no Expediente Em 18.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/procuradoria Em 03/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer favorável/Aprovado Em 03.12.14 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Paulo Facó, parecer favorável / Aprovado Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado Em 11.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO "PRÓ-ÁGUA", ATRAVÉS DA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,RH,SP e OF     Localização: LEGIS Em 01.04.13 - Departamento Legislativo Em 02.04.13 - Leitura no Expediente Em 02.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 03/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: RH, SP e OF, relator Dep. Professor Pinheiro, parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 43/14 Autor: TOMAZ HOLANDA Entrada: 22.04.14 Expediente: 23.04.14

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE LOGÍSTICA EFETIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS,SP e OF     Localização: LEGIS Em 22.04.14 - Departamento Legislativo Em 23.04.14 - Leitura no Expediente Em 23.04.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 10.12.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, relator Dep. Welengton Landim / parecer favorável, Aprovado Em 10.12.14 - Comissões conjuntas de: DS, SP e OF, relator Dep. Roberto Mesquita / parecer favorável, Aprovado

Dados oficias da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará