#ExploraçãoSexualDeMenoreséCrime: Vereadora Tamara Holanda quer anúncios em jornais contra exploração sexual de menores.

A mataria segue para analise das comissões da Câmara Municipal de Fortaleza.

"Exploração sexual de crianças e adolescentes é um câncer que precisa ser extirpado da sociedade" - Esta frase é da autora do Projeto de Lei n. 0047/15 Vereadora Tamara Holanda (PSDC).

Vereadora Tamara Holanda

A ementa do Projeto de Lei, diz:

PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária:

...."DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM PELO MENOS UMA EDIÇÃO, DE AVISO ADVERTINDO CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PELO MENOS UM DOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM FORTALEZA".

Um dos problemas crescentes e preocupantes que envergonha nossa sociedade  diz respeito a exploração  sexual, uma chaga que norteia nossas crianças e adolescentes e que deve envolver todos os Poderes Públicos e a sociedade como um todo no desenvolvimento de políticas públicas eficazes no combate a este mal.

Tamara Holanda, atenta a esta realidade, apresentou a propositura 47/15 onde visa a normatização de publicações semanais de anúncios referentes a divulgação da mensagem: "EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E ADOLESCENTES É CRIME. DISQUE 100".  A mensagem deverá ser publicada de forma clara, em tamanho 10x15 e em local visível, alem de ser publicada nos classificados onde são anunciados serviços de acompanhantes, saunas eróticas e demais profissionais do sexo.

A matéria foi lida na sessão do dia (12/03/2015) e encaminhada para as comissões que compõe a CMFOR onde receberá parecer para possível aprovação daquela Casa e posterior encaminhamento ao Executivo Municipal.

#MêsDaMulher: Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo e defende direitos da mulher

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/em-briga-de-marido-e-mulher-se-mete-colher-sim-defende-dilma

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Tomaz Holanda-PPS, parlamentar que compõe bloco de oposição na Assembleia Legislativa do CE, no cumprimento de suas funções regimentais fiscalizadoras assinou o pedido de instalação de CPI para apurar possíveis irregularidades nas obras do Acquario Ceará,  ação encabeçada  pelo Deputado Audic Mota, líder do PMDB naquela Casa.

Ainda segundo o Deputado Tomaz Holanda sua assinatura consta logo após a do autor do pedido configurando-se como apoiador de primeira hora neste importante ato democrático oriundo do Poder Legislativo Estadual.  

Fábio Tajra

Assessor legislativo e de comunicação Dep. Tomaz Holanda-PPS.

3277-2647/8936.7611

Estado de guerra nos Terminais de ônibus de Fortaleza.

Assaltos, assedio sexual, brigas e todo tipo de Violência contra Usuários de Ônibus em Fortaleza. A Vereadora Tamara Holanda Fazer PSDC, AINDA EM 2012, apresentou propositura Indicativa propondo Parceria com a Polícia Militar do Pará Implantação de Postos da PM nos Terminais.

Confira destaque:

Joaquim propõe sistema de biometria facial nos transportes públicos de Fortaleza

Vereador representa o PV na Câmara Municipal –
 Foto: Genilson de Lima.

Aguarda parecer do relator, vereador Antônio Henrique (PROS), na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, o projeto de indicação n° 0003/2015, que autoriza a Etufor a usar o sistema de biometria facial nos ônibus coletivo de Fortaleza. A Iniciativa é do vereador Joaquim Rocha (PV) que justifica sua proposição, evidenciando que a matéria controlará as fraudes no transporte público. 

O sistema consiste na instalação de uma câmera que registra o rosto da pessoa que passa na catraca com a carteira de estudante ou de gratuidade. Uma central de monitoramento identifica se a carteira pertence ou não à pessoa que está usando. Caso não pertença, o documento é bloqueado. “O projeto estabelece que se alguém for flagrado utilizando irregularmente o cartão também será denunciado à polícia por falsidade ideológica”, frisa.

 O vereador ainda ressalta que, inicialmente, o sistema será realizado como projeto-piloto durante três meses e que será obrigatório a distribuição de material informativo sobre o sistema a ser distribuído em terminais rodoviários.

Fonte: http://wp.cmfor.ce.gov.br/

Fechamento de Escolas: Vereador Higo Carlos vai apresentar lei criando critérios

Nos próximos dias a Câmara Municipal de Quixadá apreciará projeto de lei do vereador Higo Carlos (PT), no qual tem como principal objetivo a elaboração de critérios para o fechamento de escolas públicas no âmbito do município de Quixadá.

Para Higo Carlos, antes do fechamento se faz necessário um amplo diálogo com os pais, alunos, professores e diretores. De acordo com o vereador, o projeto prevê ainda que o Conselho Municipal de Educação possa oferecer parecer favorável ou não para o fechamento.

Na lei que será apresentada por Higo Carlos, fala também do transporte que deve ser oferecido aos alunos com regularidade.

“Fechar escolas sem um amplo diálogo com professores, diretores, alunos e pais tornou-se natural em Quixadá. Uma prática que prejudica o desempenho escolar dos nossos alunos e que agora queremos, com a lei, criar critérios para o fechamento”, disse Higo Carlos.

Fonte: http://www.higocarlos.com.br/

#Aprovado: PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL ESTABELECENDO CRITÉRIOS PREVENTIVOS CONTRA DOENÇAS.

Na manha desta terça-feira (24/03/2015) a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Indicação 69/2014 de autoria da Vereadora Tamara Holanda (PSDC).

Alunos da Rede Municipal de Ensino

A matéria indicativa surgiu da observação da Vereadora Tamara Holanda que atentou  para a necessidade de criar política pública responsável pelo monitoramento da saúde dos alunos da rede municipal de ensino, segundo  a Vereadora a ação pretende criar um mecanismo capaz de apontar possíveis nos alunos em tempo hábil para o encaminhamento dos mesmos aos médicos especializados.

O paragrafo único do Projeto diz: 

Parágrafo único: Os exames médico laboratoriais deverão ocorrer em dois períodos do ano, na primeira quinzena de março e na segunda quinzena de junho. 

O "Programa Aluno Saudável" funcionará em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de educação que estabelecerão critérios operacionais responsáveis pela criação de um calendário especifico dentro dos meses pre-definidos no Projeto.

A matéria segue para avaliação do executivo que deverá avaliar e emitir posicionamento sobre a propositura legislativa.

"Precisamos ampliar as ações referentes a saúde dos nosso alunos para que possamos minimizar a evasão escolar elevando a qualidade da nossa educação" Vereadora Tamara Holanda.

Cópia do Projeto: 

http://216.59.16.201:8080/sapl/sapl_documentos/materia/17660_texto_integral