terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Projeto prevê: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.

Arborização como método de purificação do ar e controle ambiental.
*Por: Fábio Tajra

O plantio de árvores de forma programada e ordenada através de plantio sistemático pode, em médio em longo prazo, otimizar a qualidade do ar gerando equilíbrio ambiental.
A matéria visa normatizar esta ação obedecendo a seguinte norma:


Os novos parcelamentos de solo, públicos ou privados, a partir da data de início de vigência desta Lei terão sua aprovação vinculada a apresentação e consequente aprovação de um Projeto de Arborização Urbana, conforme às especificações e ao cronograma constante do Anexo I, o qual é parte integrante desta Lei. (os anexos com projetos urbanísticos).

A arborização urbana está intimamente ligada ao bem-estar físico, emocional e social das pessoas, sendo fundamental para bons níveis de qualidade de vida urbana (CRUZ et al., 2012). Por meio das características naturais das árvores, a arborização nas cidades propicia sombra para pedestres e veículos, redução da poluição sonora, melhoria da qualidade do ar, redução da amplitude térmica e equilíbrio estético, fatores que amenizam o convívio entre o fator humano e outros componentes arquitetônicos, como prédios, muros e grandes avenidas (SILVA FILHO et al., 2002). Além disso, áreas verdes proporcionam abrigo à fauna silvestre, embelezamento da cidade e aumento do valor das propriedades (CEMIG, 2011; AMMA [s.d.]). Teoricamente a arborização urbana é incluída nos Planos Diretores Municipais.


#FicaDica.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

#LegislativoForte: Câmara Municipal de Tejuçuoca reabre os trabalhos com novidades

Pinga fogo, tempo regimental e logística bem definida.

A Câmara Municipal de Tejuçuoca deu inicio aos trabalhos legislativos do ano de 2015 com muitas novidades que proporcionam as sessões legislativas agilidade e ordenamento prático, visando o bom funcionamento da Casa.
 
O Presidente Paulo Cesar Uchoa do PPS inova na condução dos trabalhos para que o tramite legislativo da Casa oportunize direcionamento eficaz na tramitação de matérias de origem da própria Câmara como também das mensagens do Executivo que chegam para receber parecer do Vereadores que compõe a Casa do Povo de Tejuçuoca.
 
As Sessões plenárias antes eram desenvolvidas sem muitos critérios operacionais o que dificultava à tramitação das matérias. Se não vejamos:
 
Foram criados os tempos regimentais:
 
Pinga fogo: 5 min. antes da leitura da pauta do dia os Vereadores,  no total de 5, definidos por ordem de chegada, poderão fazer uso da palavra sem pela ordem.
 
O tempo regimental foi estabelecido pela mesa em 10mim com direito a "Pela Ordem" e acontecera logo após leitura da pauta do dia.
 
Estas são algumas das alterações para esse período legislativo, que agradaram tanto aos parlamentares como também aos visitantes que lotaram o plenário.
 
"Vamos intensificar as boas ações na Câmara de Tejuçuoca, desta forma aproximando o povo do Poder Legislativo"  - Vereador Paulo Cesar Uchoa.
 
 
Mesa diretora (Ver. Paulo Cesar ao centro).
 

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Tendência: Lei IPTU Verde


A redução no IPTU incentiva investimentos para realização de obras sustentáveis. Bom para o proprietário, ótimo para o Meio Ambiente.



IPTU Verde

Essa prática, titulada como IPTU Verde, propõe incentivar a sociedade de vários municípios do país. O retorno econômico torna-se vantajoso quando é para o aprimoramento do seu próprio imóvel, além de refletir diretamente com benefícios à natureza.
Imagine receber 10, 20, 30 ou até 100% de desconto no IPTU! É o que prevê as leis municipais com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e/ou recuperem o meio ambiente
O conceito de sustentabilidade é agente passível de estratégias perante o Administrador Público, que, através da engenharia ambiental, pode realizar ações que favoreçam a preservação dos recursos naturais de sua cidade.

Reforme sua casa em prol do meio ambiente e ganhe desconto no IPTU

As medidas adotadas são dos mais variados prismas. O ideal é identificar diretamente com a Secretaria de Meio Ambiente do município, o que realmente está válido na Lei Municipal. Muitas cidades realizam determinados descontos no iptu de acordo com o grau de benefício ao meio ambiente dentro do seu perímetro urbano.
Tecnologias sustentáveis:
  • - Sistema de Captação e utilização da água da chuva;
  • - Sistema de reuso de água;
  • - Sistema de aproveitamento energético solar;
  • - Construções com material sustentável;
  • - Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem;
  • - Plantios de mudas (espécies arbóreas nativas);
  • - Disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel;
  • - Sistema para manutenção de áreas permeáveis;
  • - Permitir recarga do lençol freático;
  • - Construção de calçadas ecológicas;
  • - Arborização no calçamento;
  • - Instalação de telhado verde;
  • - Sistema de utilização de energia eólica.
  • - Material sustentável para obras de construção
  • - Lâmpadas de LED
#FicaDica

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Deputado Tomaz Holanda (PPS) assume cadeira definitiva na Assembleia do Ceará e promete manter intensa produção legislativa.

Ecletismo legislativo e apurada sensibilidade social, acompanham as peças legislativas administradas pelo Deputado Tomaz Holanda.

Deputado Tomaz Holanda em entrevista o radialista Catunda Pinho (Rádio Assunção AM).
O Deputado Estadual Tomaz Holanda—PPS pode se orgulhar por deter uma das produções legislativas mais intensas, qualificadas e apuradas da Assembleia Legislativa do CE. Esta fato incontestável pode ser facilmente conferidas no portal de comunicação da Casa do Povo Cearense (http://www.al.ce.gov.br/) lá o cidadão pode e deve conhecer todas as iniciativas legislativas produzidas pelos deputados estaduais cearenses.

Tomaz, atua propositivamente em diversos segmentos sociais estabelecendo a composição de plataformas legislativas diretamente ligadas as necessidades populares.

A seguir os últimos projetos APROVADOS pela ALEC de autoria do Deputado Tomaz Holanda que serão novamente apreciados pelo Parlamento e encaminhados ao Poder Executivo.

Nº do Proj.:
44/13
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
01.04.13
Expediente:
01.04.13
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF     Localização: LEGIS 
Em 01.04.13 - Departamento Legislativo
Em 02.04.13 - Leitura no Expediente
Em 02.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 15/05/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Relator Dep. Welington Landim, parecer favorável/aprovado
Em 11/06/13 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relatora Dep. Ana Paula Cruz, parecer favorável/Aprovado
Em 03/07/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/Aprovado
Em 21/08/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/aprovado.
Em 10.10.13 - Plenário, favorável/Aprovado


Nº do Proj.:
75/13
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
23.04.13
Expediente:
24.04.13
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,MA,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 23.04.13 - Departamento Legislativo
Em 24.04.13 - Leitura no Expediente
Em 24.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/procuradoria
Em 10/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 17/07/13 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Lula Morais, parecer favoraévl/Aprovado
Em 21/08/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favoraévl/Aprovado
Em 04/09/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 10.10.13 - Plenário, favorável/Aprovado






Nº do Proj.:
69/14
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
28.05.14
Expediente:
29.05.14
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 28.05.14 - Departamento Legislativo
Em 29.05.14 - Leitura no Expediente
Em 29.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 26.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável / Aprovado
Em 04.12.14 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Hermínio Resende,parecer favorável / Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável / Aprovado


Nº do Proj.:
69/14
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
28.05.14
Expediente:
29.05.14
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 28.05.14 - Departamento Legislativo
Em 29.05.14 - Leitura no Expediente
Em 29.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 26.11.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável / Aprovado
Em 04.12.14 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Hermínio Resende,parecer favorável / Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável / Aprovado


Nº do Proj.:
110/13
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
03.06.13
Expediente:
04.06.13
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF     Localização: LEGIS 
Em 03.06.13 - Departamento Legislativo
Em 04.06.13 - Leitura no Expediente
Em 04.06.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado
01.10.13 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Teo Menezes, parecer favorável/Aprovado
Em 09/10/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/aprovado.
Em 16/10/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/aprovado.
Em 19/12/13 - Plenário, favorável/Aprovado


Nº do Proj.:
110/13
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
03.06.13
Expediente:
04.06.13
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF     Localização: LEGIS 
Em 03.06.13 - Departamento Legislativo
Em 04.06.13 - Leitura no Expediente
Em 04.06.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado
01.10.13 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Teo Menezes, parecer favorável/Aprovado
Em 09/10/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/aprovado.
Em 16/10/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/aprovado.
Em 19/12/13 - Plenário, favorável/Aprovado






Nº do Proj.:
68/13
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
18.04.13
Expediente:
19.04.13
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS 
Em 18.04.13 - Departamento Legislativo
Em 19.04.13 - Leitura no Expediente
Em 19.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/procuradoria
Em 04/09/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 18/09/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/Aprovado
Em 09.10.13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 19/12/13 - Plenário, favorável/Aprovado


Nº do Proj.:
66/13
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
17.04.13
Expediente:
18.04.13
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,DRRH,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 17.04.13 - Departamento Legislativo
Em 18.04.13 - Leitura no Expediente
Em 18.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/procuradoria
Em 03/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer favorável/Aprovado
Em 03.12.14 - Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Paulo Facó, parecer favorável / Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado


Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ,RH,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 01.04.13 - Departamento Legislativo
Em 02.04.13 - Leitura no Expediente
Em 02.04.13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 03/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: RH, SP e OF, relator Dep. Professor Pinheiro, parecer favorável/Aprovado


Nº do Proj.:
43/14
Autor:
TOMAZ HOLANDA
Entrada:
22.04.14
Expediente:
23.04.14
Descrição:
Distribuição/Comissões: CCJ, DS,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 22.04.14 - Departamento Legislativo
Em 23.04.14 - Leitura no Expediente
Em 23.04.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 10.12.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria, relator Dep. Welengton Landim / parecer favorável, Aprovado
Em 10.12.14 - Comissões conjuntas de: DS, SP e OF, relator Dep. Roberto Mesquita / parecer favorável, Aprovado

Dados oficias da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Vereadores protocolam mais de 70 matérias nos primeiros dias de janeiro de 2015

Por: Felipe Macedo

Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza - Foto: André Lima
Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza – Foto: André Lima
A Câmara Municipal de Fortaleza já acolheu, apenas em janeiro de 2015, mais de 70 projetos divididos entre requerimentos, projetos de lei ordinária e projetos de resolução, mostrando que mesmo durante o recesso parlamentar, vereadores continuam a trabalhar pela cidade e população por meio de seus projetos. 
Apesar dos vereadores retomarem as sessões ordinárias somente no início de fevereiro, o trabalho continua ininterruptamente para os vereadores, que no início de 2015 apresentaram 78 projetos que se configuram em projetos de lei ordinária, projetos de resolução e requerimentos. Os projetos em geral abordam sobre a saúde da população, segurança, maior transparência de serviços, estabelecimento de normas para a realização de serviços, requerimentos de audiência pública e sessões solenes. 
Entre os projetos de lei que foram protocolados em 2015, por exemplo, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) sugere a criação do Plano de Prevenção da Obesidade Infantil na rede municipal de ensino. Já o vereador Acrísio Sena (PT) apresenta um projeto que estabelece normas para o exercício de prestação de serviços de manobra e guarda de veículos. 
Já nos requerimentos protocolados em 2015, o vereador Fábio Braga (PTN) requer uma sessão solene em comemoração alusiva ao 56º aniversário do Bairro Jardim Iracema, enquanto que o vereador Márcio Cruz (PROS) requer uma audiência pública para discutir a adesão da Guarda Municipal de Fortaleza ao Estatuto Geral das Guardas Municipais.
As reuniões plenárias da Casa do Povo serão retomadas no dia 2 de fevereiro.

Fonte: http://wp.cmfor.ce.gov.br/

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Após recesso, Câmara de Vereadores de Aratuba recebe sete Projetos de Lei

A primeira sessão de 2015 contou com o plenário e a galeria totalmente revitalizados como a primeira ação do vereador como presidente empossado. 


Reiniciando os trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal realizou na última quinta-feira (15) a primeira sessão plenária do ano, com a instalação da nova mesa diretora e comissões permanentes do biênio 2015-2016.


A sessão foi presidida pelo vereador Neto do Pai João (PMDB), que inicia sua segunda gestão à frente da Mesa Diretora. Vereador Neto do Pai João entrou para a história de Aratuba como o único Vereador reeleito em 2012 com 330 votos de confiança do povo aratubense. 

Neto do Pai João reúne experiência na vida política e administrativa de Aratuba, o que facilitará sua condução dos trabalhos legislativos nos próximos dois anos.


A primeira sessão de 2015 contou com o plenário e a galeria totalmente reformados coo a primeira ação do vereador como presidente empossado.

De volta as atividades normais depois do recesso, a Câmara recebeu sete projetos de lei que devem ser votados na sessão ordinária na próxima terça-feira (20/01).



PROJETOS DE LEI EM PAUTA PARA SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO

Projeto de Lei nº. 001/2015, que dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de Pai João e adota outras providências.

Projeto de Lei nº. 002/2015, que dispõe sobre a denominação da vila próximo ao Fórum da Comarca de Aratuba e adota outras providências.

Projeto de Lei nº. 003/2015, que regulamenta a criação do Centro de educação infantil Maria Edite Santos Lima na Fazenda Marés no Município de Aratuba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 004/2015, que regulamenta o Reajuste do SalárioMínimo para servidores em atividades do Nível Básico (ANB).

Projeto de Lei nº. 005/2015, que concede reajuste salarial aos Servidores de Cargos do Nível Médio (ANM) do quadro de Pessoal da Permanente da Prefeitura de Aratuba que indica e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 006/2015, que reorganiza os cargos em comissão da Secretaria de Educação e dá nova redação a Lei Municipal 443/201 em seu artigo 3º, parágrafo 1º altera o anexo A da Lei e adota outras providências.

Projeto de Lei nº. 007/2015, que altera o artigo 5º, parágrafo 2º e o artigo 46 da Lei Municipal 349/2009 e adota outras providências.

Fonte: Aratubaonline.com.br