UVC MULHER SE REÚNE PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER

13 de maio de 2014 · por Departamento de Comunicação · em Atuação UVC,Câmara, Mulheres, Notícias, Vereadores.

Na última terça (13/5) estiveram reunidas na sede da União dos vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), parlamentares membros da UVC Mulher. O objetivo foi traçar planos referentes ao desenvolvimento de políticas públicas de interesse da mulher.

Na oportunidade, as vereadoras Liziane (Mulungu), Maria Alzira (Boa Viagem), Adriana Couto (Amontada) e Liduína (Quixeramobim) estabeleceram metas e critérios para apresentação de projetos de lei em suas respectivas câmaras, visando a criação de uma ampla e democrática rede de ações pró-mulher.

Projetos como a criação e aperfeiçoamento de conselhos comunitários de mulheres foram discutidos entre as parlamentares. A atual gestão da UVC, presidida pelo vereador Audic Mota, vem pautando temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios por meio do fortalecimento do poder legislativo nas cidades cearenses.

 

Município de Madalena terá Sala do Empreendedor Individual

Assessorado pelo ESCOLEGIS da UVC o Presidente da Câmara Valdemiro Junior aprovou Projeto de Resolução criando a Sala do EI na Casa do Povo.

A iniciativa propositiva surgiu a partir das orientações técnicas propostas pela UVC associando as necessidades do trabalhadores informais da cidade da Madalena a amparadas pelo Presidente da Câmara Valdemiro Junior. 

O parlamentar, pautado nas inúmeras demandas sociais que emperram a geração de emprego e renda vislumbrou a possibilidade de amenizar um cenário caracterizado pelo desemprego infelizmente uma situação comum nos municípios brasileiros. Com a aprovação unanime pelos vereadores que compõe a Câmara Municipal de Madalena, em breve os profissionais autônomos que faturam até R$ 5 mil reais por mês terão a oportunidade de se formalizar como empreendedores além de poderem contar com muitas vantagens decorrentes da adequação ao EI.

*Importante:

   

O QUE É?

Definição do Microempreendedor Individual - MEI

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.   

Fonte:  http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

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A matéria agora segue para fase de composição de parcerias para orientar os empreendedores. 

"Vivemos tempos de mudanças sociais, políticas e profissionais isso requer de nós que somos legítimos representantes do povo adequação as novas ferramentas.  A Sala do Empreendedor Individual representa dignidade e certeza de um futuro melhor para profissionais autônomos" - Vereador Presidnete da CMM Valdemiro Junior.

Diversidade: Vereador Paulo Diógenes realizará casamento gay coletivo em Fortaleza

O Vereador Paulo Diógenes (PSD), em parceria com a Coordenadoria da Diversidade Sexual, da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, realizará no dia 7 de Junho, o primeiro casamento gay coletivo de Fortaleza.

A iniciativa do Vereador consta no requerimento de número 1751/2014, que foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, nessa terça-feira, 6 de maio.

Ao todo, trinta casais serão beneficiados pela cerimônia que será realizada por um juiz de paz no Parque das Crianças, localizado no Centro de Fortaleza. Casa casal terá o direito de convidar dez pessoas para a cerimônia, que contará ainda com buffet e decoração.

Para o vereador Paulo Diógenes, a realização do casamento comunitário tem o objetivo de ajudar casais homoafetivos a legalizarem suas situações perante a lei, tendo assim, todos seus direitos garantidos, como por exemplo: extensão de seguros ao conjugue; direitos de herança; direito a tomar decisões em caso de emergência médica, entre outras. “Nós queremos esclarecer para todos os cidadãos fortalezenses que a união civil é um direito de todos”, disse Paulo Diógenes.

Os casais interessados devem comparecer ao Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, situado na Rua Pedro I, 461 - Centro, até o dia 13 de maio (terça-feira) para realizar o cadastro e obter orientações. São necessários os seguintes documentos originais:

- Solteiros: RG e Certidão de Nascimento

- Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio

- Viúvos: RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha

- Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada

- Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada; Certidão de divorcio consularizada;

           

Serviço:

1º Casamento Gay Coletivo de Fortaleza

Data: 7 de junho de 2014

Horário: 16h

Local: Parque das Crianças – Centro

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Mais informações:

Assessoria de Comunicação do Vereador Paulo Diógenes

Italo Marciel - (85) 3444.8306 - (85) 8507.3186

UVC marca presença no 2º Seminário Prefeitos do Ceará 2014.

O Seminário, fruto da parceria Jornal Diário do Nordeste e da Prática Eventos, pautou assuntos referentes a boa condução das gestões publicas.

Os desafios para gerir orçamentos públicos é inquestionavelmente uma tarefa complicada para qualquer gestor. Para o alcance das metas pré-estabelecidas no começo de cada ano funcional é preciso intensos estudos técnicos associado a excelência simetria política, principalmente com as Câmaras Municipais. 

Ao observar estes senários em vários aspectos e criando ambiente comparativo entres os municípios, a Prática Eventos em parceria com o Grupo Edson Queiroz através do jornal Diário do Nordeste, realizou o 2º Seminário Prefeitos Ceará 2014 o evento contou com à participação de vários prefeitos do Ceará e com municipalistas assumidos como: Vice-Governador Domingos Filho, Dep. Federal Danilo Forte, Senador Eunício Oliveira, Deputa Estadual Camilo Santana autoridades que caracterizam-se por manter laços forte com municípios cearenses conhecendo a fundo suas necessidades e buscando contribuir com as gestões.

A UVC marcou presença no evento com Stand padronizado apresentando seus novos serviços que com certeza oferecem aos parlamentares cearenses, assistidos pela entidade, qualidade técnica apura na composição de mandatos atuantes e propositivos. O Presidente da entidade Ver. Audic Mota compôs a mesa no primeiro dia das temáticas.

FT.  

IVAN NETO SERÁ O ANFITRIÃO DO EVENTO QUE VAI PROPORCIONAR A TROCAR DE EXPERIÊNCIA ENTRE OS GESTORES.

Fórum de Prefeitos e Secretários de Educação em Aratuba discutirá ações e planos em gestão educacional.

Ivan Neto - Prefeito de Aratuba.

Acontece nesta quinta-feira (08), no Centro de Treinamento em Aratuba, a partir das 08:00 horas, o II Fórum de Prefeitos e Secretários de Educação. Unido por melhores resultados na gestão educacional na Região do Maciço de Baturité, os 13 prefeitos e secretários discutirão a socialização de experiências na educação regional como também a orientação sobre Planos Municipais da Educação.

Instalado em janeiro deste ano, o Fórum de Prefeitos e Secretários de Educação tem como objetivos, levantar discussões acerca da temática Educação – ¬ desafios e conquistas; fortalecer a interlocução entre os Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, bem como proporcionar a troca de experiências, no sentido de alcançar maior eficiência no processo de ensino aprendizagem e consequentemente a melhoria dos resultados dos indicadores externos.

O prefeito de Aratuba, José Ivan Santos Neto (PROS), afirma que esta iniciativa vem para oferecer a Região como todo, a busca de melhorar cada vez mais a educação da rede pública de ensino. “Vejo com bons olhos está iniciativa, pois com a troca de experiências, vamos aglutinar conhecimentos como também reivindicar ações dos governos estadual e federal na área educacional” disse Ivan Neto.

Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - PMA

http://www.aratubaonline.com/

Vereadora Maria Alzira representa a UVC Mulher no ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES PARLAMENTARES.

A UVC Mulher foi determinante na condução dos trabalhos e nos apontamentos discutidos no evento.

Vereadora Maria Alzira - UVC  Mulher.

A Deputado Estadual Fernanda Pessoa presidiu na manha desta segunda-feira (05/05/2014) o ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES PARLAMENTARES, na ocasião foram discutidas políticas públicas referentes ao bem estar da mulher cearense, seus desafios e conquistas. 

Segundo a Deputada, o objetivo dos encontros é fortalecer os conselhos municipais da mulher criando mecanismos de orientação e composição de planos de ação visando a implementação de projetos de lei nas no máximo de câmaras possíveis disseminado ideias focadas na mulher.

A Vereadora Maria Alzira, Presidente da Câmara Municipal de Boa Viagem, representou o movimento UVC Mulher compondo a mesa e esclarecendo as demais participantes as novas ações desenvolvidas pela entidade pontuou alguns projetos de iniciativa das vereadoras que defendem os movimentos feministas e colocando-se a disposição das demais vereadoras como forma de cooperação própria.  

"A nova gestão da UVC, presidida pelo Vereador Audic Mota, vem pautando boas ideias em todas as áreas da sociedade enaltecendo o poder legislativo. Na UVC Mulher não é diferente procuramos nos reunir em busca das soluções para os inúmeros problemas que nós mulheres enfrentamos no dia - a - dia". Vereadora Maria Alzira- UVC Mulher.

Novos tempos na UVC

Após anos de estagnação a União de Vereadores e Câmaras do Ceará vive um dos melhores momentos da sua história.

Ver. Audic Mota-UVC.

Uma das entidades representativas mais antigas do Ceará a UVC vive um dos momentos mais significativos da sua história. A nova gestão presidida pelo Vereador de Tauá Audic Mota completa um ano alcançando avanços significativos.

O objetivo principal da nova diretoria é fortalecer e valorizar o Poder Legislativo nos mais diversos municípios onde a UVC esta inserida. Dentre os principais avanços podemos apontar eventos, convênios, cursos e consultoria permanente patrocinada aos Vereadores e Câmaras.

SERVIÇOS:

CICLO DE DEBATES;

Encontros regionais itinerantes desenvolvidos pela UVC onde são pautados assuntos referentes ao alcance da excelência legislativa, qualificando e atualizando os Vereadores do interior.

ESCOLEGIS – Escola Legislativa da UVC;

Banco de ideias permanente onde os parlamentares recebem orientação sobre como elaborar um plano de ação legislativo através da apresentação, defesa e operacionalização de Projetos de Lei nos mais variados segmentos, garantindo assim mandatos atuantes e formadores de opinião valorizando os parlamentos.

UVC JURIDICO;

Departamento jurídico atuante, atualizado e comprometido em varias questões referentes à jurisprudência eleitoral, legislativa e etc.

ALCANCE ENEM;

Programa educacional voltado para formação e capacitação de jovens que estão em fase e preparação para o concurso ENEM.

Estes serviços estão disponíveis na UVC e possibilitam aos parlamentares municipalistas, independente do município onde estejam inseridos, colaborando de forma expressiva com os avanços políticos, sociais e até administrativos já que através dos projetos de lei apresentados pelos vereadores assistidos pela UVC os Executivos municipais poderão implementar iniciativas em seus governos que com certeza farão toda diferença em suas gestões.

Segundo o Presidente da UVC Audic Mota, a entidade vem crescendo de forma planejada e respeitando as características de cada município com muita exatidão pautando temas de interesse local com aprimoramento técnico fazendo do Vereador um agente público ativo e formador de conceito político e social.

FT